FGTS – Como funciona? Quem tem direito?

Confira tudo sobre o fgts, um benefício que todo trabalhador tem direito, confira e veja como anda o seu!
No mundo atual, a crise anda atingindo o brasil, tendo muita gente perdido o emprego, ou está em vias de perder.. Nessas horas é que um benefício que pouca gente conhece, pode ser usado: o FGTS. Os trabalhadores contratados sob o regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e que tem registro em carteira de seu contrato de trabalho tem a seu dispor uma espécie de poupança, alimentada mensalmente pelo empregador.Nesse artigo vamos te mostrar como utilizar e como funciona.

O que é o FGTS

Indo direto ao assunto, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma conta onde o empregador deposita uma quantia mensal, calculada com base na remuneração recebida pelo empregado. Em geral, o montante depositado equivale a 8% de tudo o que o trabalhador recebe.

fgts

Esses depósitos são feitos enquanto o contrato do trabalhador estiver ativo. Ou seja, em caso de demissão ou aposentadoria, os depósitos feitos pelo empregador são encerrados tão logo o contrato de trabalho seja encerrado.

O valor recolhido para a conta do trabalhador não pode ser descontado da remuneração mensal recebida pelo funcionário.

Para que serve esse benefício?

De acordo com órgãos governamentais, O FGTS foi criado, inicialmente, para servir como uma espécie de poupança, a que o trabalhador teria direito apenas em caso de demissão sem justa causa ou aposentadoria.

No entanto, nos últimos anos, os usos do FGTS foram ampliados, e atualmente ele é muito utilizado no financiamento de imóveis ou no ingresso em consórcios para este fim.

Neste caso, o trabalhador retira parte dos valores depositados em sua conta e os utiliza para a compra de uma casa ou apartamento. Essa operação pode ser realizada mesmo que o empregado não tenha sido demitido pela empresa que realiza os pagamentos para o Fundo.

Quem tem direito ao FGTS?

Todo trabalhador que tem contrato de trabalho regido pela CLT, desde 1988, tem direito obrigatório a receber o FGTS. Esse recebimento é indireto, uma vez que quem faz os depósitos é o empregador e não o empregado. Vale reforçar aqui uma informação então: o empregado NÃO paga FGTS, quem paga o FGTS é o empregador.

Também tem direito a receber o FGTS

  • Trabalhadores rurais;
  • Trabalhadores temporários;
  • Trabalhadores avulsos;
  • Operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita (conhecidos como safreiros);
  • Atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.)
  • Diretor não-empregado poderá estar sujeito ao regime do FGTS;
  • Empregado doméstico tem direito ao FGTS caso o empregador opte por pagar o FGTS, que é facultativo ao empregados doméstico.

Quando se pode sacar os valores depositados em sua conta do FGTS?

Além do término de seu contrato, sem justa causa, o trabalhador pode sacar os valores depositados em sua conta do FGTS nas seguintes situações: quando atingir a idade de 70 anos; caso seja portador do vírus HIV; caso o trabalhador ou seu dependente seja diagnosticado com câncer; caso o trabalhador ou seu dependente estejam em estado terminal, em função de doença grave ou, ainda, para a amortização de parcelas originárias de consórcio para a aquisição de imóveis.

como sacar fgts

Como consultar o saldo de sua conta no FGTS?

Existem diversos canais de informação que permitem aos trabalhadores consultar o saldo de sua conta do FGTS. É possível, por exemplo, ser informado dos valores depositados via SMS ou receber o extrato da conta por carta, em sua residência, a cada dois meses.

Também é possível conferir o extrato da conta em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, banco que administra os depósitos e é responsável por fazer o pagamento quando o valor é liberado para saque.

Bom pessoal, esperamos que tenham gostado das informações e que fiquem atentos a esse benefício que você trabalhador possui!
Sugestões e dúvidas podem deixar nos comentários!

Avalie este conteúdo!

Avaliação média: 4.7
Total de Votos: 21

FGTS – Como funciona? Quem tem direito?

Reply